Maio de 2018, véspera do Dia das Mães, pouco antes do meio dia.
Saindo da estação de metrô do Brás, em frente ao Largo da Concórdia, já se vê um amontado de gente olhando os produtos pendurados em pequenas bancas ou espalhados pelo chão.
Nas calçadas, há uma variedade de camisetas, bermudas, calças, moletons, tênis, bolsas, mochilas e chinelos com as marcas mais famosas do mundo.
Nike, Adidas, Lacoste, Chanel, Louis Vuitton, Prada, Gucci, Calvin Klein, Burberry. Entre as nacionais, as que se destacam são Dudalina, Reserva, John John, Havaianas e Cavalera.
A lista de grifes vendidas por ali cresce a cada dia e se adapta aos produtos que estão na moda, às marcas que mais aparecem nas propagandas de TV ou nas novelas.
Os preços são de fato de “encher” os olhos. Camisetas por R$ 20. Tênis por R$ 50. Bolsas por R$ 30. Difícil achar um produto de marca famosa que custe mais do que R$ 50.
Centenas de camelôs de origem estrangeira – haitianos, senegaleses, nigerianos, angolanos, camaroneses e bolivianos – disputam pequenos espaços nas calçadas da rua da Juta e de seus arredores.
Num raio de menos de um quilômetro, a sensação é que a quantidade de produtos que se vende por ali em um dia dá para vestir a população de um bairro todo de São Paulo.
Dá até para esquecer que o país passou – ou ainda passa – pela maior crise de sua história e que tem um contingente de quase 14 milhões de desempregados.
COMO FUNCIONA
A partir das 2h da manhã, os camelôs já começam a expor os produtos no chão. A venda se estende até às 15h. O tempo todo se vê a reposição de mercadorias.
O movimento é tão intenso que os comerciantes utilizam os pequenos prédios localizados nas ruas paralelas para estocar as mercadorias que abastecem o comércio de rua.
Não é difícil identificá-los. As janelas e as portas estão cobertas com papelão para esconder o vai e vem de mercadorias.
Milhares de lojistas e sacoleiros de todo o país são os principais frequentadores da região.
Os clientes chegam de ônibus de madrugada e ali param, antes da abertura de shoppings tradicionais do bairro, como Porto, Vautier, Vautier Premium, All Brás, 25 Brás, Total Brás e Megapolo.
Parte deles, aliás, vende os mesmos itens que estão expostos nas calçadas.
A diferença é que usam boxes em vez de panos estendidos no chão, e pertencem a comerciantes de origem asiática, que alugam os espaços.
Estima-se que, de cada R$ 1.000 que o lojista traz para gastar no Brás, ao menos R$ 450 ficam nas mãos dos camelôs.
Há dezenas de shoppings por ali com praticamente os mesmos produtos vendidos pelos ambulantes. Uma camisa da seleção brasileira sai por R$ 50 em um desses centros comerciais.
Na semana do Dia das Mães, a segunda data mais importante do ano para o comércio, após o Natal, o movimento era ainda maior.
FALSIFICADOS
Os preços são muito baratos e há uma razão simples para isso. As peças são falsificadas ou réplicas de marcas originais, como costumam dizer os lojistas e os ambulantes.
Os clientes que por ali circulam não estão nada preocupados com isso. Eles vêm de longe até ali justamente para adquirir roupas falsificadas e, portanto, mais baratas.
A vendedora de camisetas da seleção brasileira diz com a maior naturalidade que a peça é uma réplica de primeira linha.
O que ela quer dizer é que só quem conhece muito bem o produto vai distinguir a camiseta de R$ 50 de uma original, que não sai por menos de R$ 300 em uma loja do comércio formal.
A cor, a costura e o tecido de fato são idênticos.
Num olhar mais minucioso, dá para perceber que as pequenas estrelas no símbolo azul da seleção brasileira aparecem desbotadas – um sinal de que a peça não é original.
A REGIÃO
O Brás é um dos maiores polos de roupas do país, especialmente confecções de jeans. Bijuterias, produtos eletrônicos e brinquedos também estão à venda no bairro.
Entre as décadas de 40 e 60, a região foi uma das portas de entrada de imigrantes no país, como árabes, judeus e italianos.
O bairro possui 55 ruas comerciais, 15 mil lojas e pontos comerciais formalizados, que abastecem todo o território nacional, de acordo com lojistas.
A estimativa é que o comércio local dê emprego para 500 mil pessoas diretamente.
Em datas comemorativas, como Dia das Mães, Dia dos Namorados e Natal, 500 mil pessoas circulam diariamente pelo bairro, que chega a receber 500 ônibus fretados por dia.
Com os fabricantes de roupas e os lojistas que há décadas estão instalados no bairro, e operando de forma legal, convivem os que operam no comércio ilegal.
Com a crise, que provocou uma queda do poder aquisitivo do consumidor, o produto falsificado ganhou ainda mais força na região, de acordo com lojistas.
Consumidores de todas as partes de São Paulo também frequentam o bairro de madrugada para comprar roupas para o próprio consumo.
“A crise financeira do país, a crise ética que atinge as pessoas e a alta carga tributária estão contribuindo para o aumento da venda de produtos ilegais na região e no país todo”, diz o advogado Flavio Meirelles, diretor do grupo Meirelles IPC, especializado em propriedade intelectual, inteligência e defesa concorrencial.
O grupo representa hoje mais de 50 marcas internacionais no Brasil de segmentos que vão de autopeças e times de futebol a grifes de surf e relógios.
Mensurar o tamanho do prejuízo causado ao comércio legal é uma tarefa quase impossível, de acordo com o advogado.
Uma estimativa feita pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) mostra que o prejuízo chegou a R$ 146,3 milhões em 2017 em 15 setores da indústria.
“O comércio ilegal de produtos é uma das atividades que mais prejuízos traz para a população e para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e do FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade).
“As dificuldades na fiscalização e controle das fronteiras reforçam a necessidade de uma maior integração entre as diversas forças do governo para combater esse problema”, diz ele.
IMPACTOS
“Esse comércio de produtos falsificados atrapalha muito as confecções que operam de forma legal. Já tentamos de tudo para coibir isso, mas ninguém quer colocar a mão nesse vespeiro”, diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário, sindicato que reúne as confecções paulistas.
Os impostos chegam a representar cerca de 42% do preço de uma peça. Evidentemente, diz o empresário, quem não paga impostos consegue vender pelo menos 42% mais barato.
Neste caso, se a peça custa R$ 100, o preço final seria R$ 58 – já que R$ 42 são pagos por causa dos tributos.
“O grave problema do Brasil é que o brasileiro é imediatista. O interesse é pagar menos. Ele não pensa que, se compra produto falsificado, vai ajudar na redução do emprego e as consequências para a economia.”
Há milhares de confecções espalhadas por São Paulo e especializadas em cópias de marcas.
Estima-se que existam 1.500 camêlos pelo bairro sem TPU (Termo de Permissão de Uso), dos quais 70% são de origem estrangeira.
De acordo com lojistas, apenas 178 camelôs têm permissão para operar na região, segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo.
Ao contrário da venda final, que é pulverizada entre os ambulantes, a rede de entrada e distribuição dos produtos ilegais está concentrada nas mãos de poucas pessoas, segundo integrantes do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).
COMBATE
A Prefeitura de São Paulo informa que faz ações constantes de combate ao comércio ilegal nas ruas da cidade.
As apreensões do comércio ambulante irregular somaram mais de 104 mil itens na região central, entre janeiro de 2017 e abril de 2018.
“O volume de apreensões cresceu mais de 305% em relação a 2016. As ações são realizadas em conjunto com advogados e representantes de marcas que atestam a licitude dos produtos fiscalizados”, de acordo com a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais.
Na Regional Mooca, responsável pela área do Brás, afirma manter fiscalização atuante no comércio informal irregular da região com operações integradas com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.
No ano passado, a Prefeitura e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Etco e o FNCP criaram o Movimento Legalidade.
O programa pretende intensificar o combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria na capital paulista, e acontece em parceria com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas por essas práticas ilegais.
Por Claudia Rolli e Fátima Fernandes
Varejo em dia 