Em quase dois anos de pandemia do novo coronavírus, se tem uma relação que ficou duramente estremecida foi a de lojistas e administradores de shoppings centers.
Prova disso é que milhares de ações de ambos os lados correm hoje na Justiça por falta de entendimento em assuntos envolvendo os contratos de locação.
Não é de hoje que os lojistas reclamam de contratos ‘abusivos’ com as empresas de shoppings. A pandemia, dizem eles, apenas escancarou a necessidade de uma revisão.
Geralmente, os alugueis pagos pelos lojistas variam entre 5% e 7% do faturamento bruto e também é estabelecido um valor mínimo. Vale sempre o que for maior.
Além disso, os lojistas pagam luvas, 13º aluguel, condomínio, fundo de promoção e outros valores referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ao estacionamento.
Quando as vendas estão em alta, quase tudo é pago no piloto automático, sem muitos questionamentos, até porque a receita, geralmente, é maior do que as contas a pagar.
Com pandemia, inflação e juros em alta, consumo retraído, instabilidade econômica e política, o cenário neste final de ano é desafiador.
“Os contratos já precisavam mudar. A pandemia apenas evidenciou o desequilíbrio entre as partes”, afirma Marcelo Dornellas, advogado especializado em direito contratual e imobiliário.
Um dos principais embates na relação entre lojistas e shoppings é o reajuste do aluguel, que tem como base o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
Varejo em dia 