Categoria: Legislação

Supermercados querem esticar prazo de validade dos produtos
Não é de hoje que o combate a fome é um dos maiores desafios do planeta. Portanto, jogar alimento no lixo torna-se infame, quando milhões de pessoas não têm o que comer no mundo. Com […]

Como uma empresa se beneficia da lei de recuperação judicial
Em meio a uma pandemia, qual é o empresário que não gostaria de ver a sua dívida cair 50%, ter um prazo de 18 anos para quitar o que restou, com um ano de carência? […]

Shoppings recorrem mais à Justiça para despejar lojistas
Nos últimos meses, é raro achar um comerciante que não tenha tentado renegociar o valor da locação devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A redução de faturamento, que já arrasta por mais de […]

Revendas de carros devem recorrer à Justiça para barrar alta de ICMS
Três tradicionais revendas de carros usados de São Paulo, Auto M Veículos, Sorana e Ayra Carangos, perderam pelo menos uma dezena de negócios desde o último sábado. Desta vez, o motivo não tem nada a […]

Lei de proteção de dados é base para aplicação de multas milionárias
R$ 228 milhões. Este foi o valor de multa paga neste ano pela varejista sueca H&M ao General Data Protection Regulation (GDPR). A penalidade ocorreu devido à coleta, na Alemanha, de informações de colaboradores e […]